A Conjuntura Nacional – O Pensar do SAGRES (2016)

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EVENTO SAGRES — Mesa de Debates

Os associados do SAGRES reuniram-se, no último dia 30 de junho, para debater sobre a Conjuntura Nacional e os cenários político-econômicos para os próximos anos. O evento foi enriquecido com a presença de convidados ilustres, como Marcondes Araújo, Patrícia Paine, Helena Tonet, Regina Araújo e Marilene Antunes. As principais ideias apresentadas foram objeto de coleta, por parte dos relatores, e posteriormente consolidadas em texto enviado aos associados ausentes. Após sugestões e nova consolidação, apresentamos e oferecemos, à sociedade brasileira, o documento “A Conjuntura Nacional — O Pensar do Sagres (2016)”. Boa leitura!

– Os cenários políticos de curto prazo (próximos dois anos), no Brasil, são absolutamente incertos.

– O governo Temer tem demonstrado sinais de debilidade política que poderão inviabilizar sua gestão. O 1o escalão foi organizado para dar sustentação política, no Congresso, mas é integrado por determinadas pessoas de pouca capacidade técnica e de gestão, exceto na área econômica.

– Dilma Rousseff, caso seja reempossada, não terá condições políticas e econômicas de governabilidade.

– Há um processo em curso, no TSE, que poderá julgar a chapa Dilma/Temer culpada, anular as eleições de 2014 e convocar novas, em um prazo de 90 dias. Caso essa hipótese venha a se concretizar, Marina Silva terá grandes chances de ser eleita.

– Dentre as hipóteses apresentadas, o menos ruim para o Brasil seria o Governo Temer continuar até 2018, mesmo politicamente enfraquecido.

– A crise é profunda e o País pode estar caminhando para um colapso ou para uma ruptura social.

– A mídia tem desempenhado papel preponderante, embora nem sempre isenta. Parcela considerável da opinião pública tem sido manipulada por poucos formadores, cujas ideias são amplamente reverberadas por muitos multiplicadores, direta ou indiretamente patrocinados com recursos públicos.

– As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e as redes sociais estão mudando a forma de fazer política e irão influenciar significativamente a forma de governar. A geração milênio não assiste televisão, por exemplo.

– Grande parte da mídia é refém das verbas governamentais de propaganda.

– As mudanças requeridas poderão se dar pela via da convulsão social, com todas as consequências dolorosas inerentes. Mas as mudanças pela via institucional são possíveis, apesar de duras. Todos temem as mudanças, mas elas serão inevitáveis.

– O processo de politização do Supremo Tribunal Federal (STF), vivido na última década, tem sido extremamente negativo para o País e poderá agravar um eventual quadro de instabilidade institucional.

– A economia nacional passa por um dos piores momentos da história, mas ainda não batemos no fundo do poço, ou seja, poderá piorar por mais alguns anos. Todavia, o Brasil é maior que a crise e encontrará seus caminhos.

– A operação lava-jato tem mostrado somente uma pequena parte do que são — ou foram, até recentemente — as relações corruptas entre o poder público e uma parcela estratificada da iniciativa privada, com destaque para as grandes corporações.

– A corrupção como prática política tem se mostrado disseminada pelos âmbitos federal, estadual e municipal.

– Setores da administração pública não afetados diretamente pela corrupção endêmica devem ser preservados, de modo a manter os serviços e produtos requeridos pela sociedade.

– O papel das instituições públicas é fundamental na busca de soluções, mas é preciso racionalizar o tamanho do Estado, hoje totalmente aparelhado com representantes de anacrônicas correntes político-ideológicas ou de operadores das velhas oligarquias patrimonialistas.

– Nesse contexto, não é desprezível o risco e a iminência do enfraquecimento dos órgãos de controle e policiais — como o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal — por ação de potenciais investigados, como forma de reverter as mudanças em curso, apoiadas pela sociedade.

– O Brasil está perdendo as oportunidades proporcionadas pelo período atualmente vivido, chamado “bônus demográfico”, onde a População em Idade Ativa (PIA) é maior do que a população dependente (crianças e idosos).

– O sistema político-partidário perdeu a governabilidade. O legislativo, no Brasil, tem um poder enorme e tem sido relegado a segundo plano, pelos votantes, por ocasião das eleições. Com isso, temos um histórico problema de governança, no Executivo.

– É preciso que seja realizada ampla reforma política, por atores externos ao atual legislativo, o qual não tem interesse em mudar o status quo.

– Uma reforma política deveria diminuir o atual poder dos integrantes do Legislativo, tornando os cargos menos atrativos aos corruptos e meliantes.

– No médio e no longo prazos, todos os caminhos para as soluções dos problemas nacionais passam pela educação, não somente a formal mas também a que leva informação a todos os segmentos populacionais. A péssima qualidade da educação é a causa primordial da maior parte dos problemas brasileiros.

– A meritocracia deve ser restabelecida, em todos os setores. O nivelamento “por baixo” ou “pela média” tem sido um importante fator de desestímulo à produtividade e ao esforço individual.

Entre os estudantes do ensino superior, 38% não dominam habilidades básicas de leitura e escrita, segundo o Inaf (Indicador de Alfabetismo Funcional), divulgado pelo IPM (Instituto Paulo Montenegro) e pela ONG Ação Educativa (http://noticias.r7.com/educacao/noticias/pesquisa-revela-que-38-dos-alunos-de-ensino-superior-nao-dominam-leitura-e-escrita-20120717.html)

– O cidadão precisa aprender a analisar a conjuntura político-econômica e saber como se posicionar.

A maioria da população brasileira não domina a linguagem científica necessária para lidar com situações cotidianas, tais como ler resultados de exames de sangue, calcular se o tanque tem gasolina suficiente para uma viagem, relacionar e entender o impacto de ações no meio ambiente ou entender a cobrança da conta de luz.

Essa é a conclusão da primeira pesquisa nacional que mede o índice de letramento científico (ILC) do brasileiro, feita pelo Instituto Abramundo, em parceria com o Instituto Paulo Montenegro, do Grupo IBOPE, e a ONG Ação Educativa.

Quase 65% da população metropolitana entre 14 e 50 anos, com mais de quatro anos de estudos, têm um ILC, no máximo, rudimentar. Pouco menos de um terço (31%) consegue entender textos com um grau um pouco maior de dificuldade, como interpretar a tabela de nutrientes em rótulos de produtos e especificações técnicas de produtos eletroeletrônicos.

- A maioria absoluta, 79%, além de não conseguir entender os termos científicos que lê, é incapaz de aplicar isso em situações cotidianas, como ler um manual de instrução para usar um aparelho doméstico. (http://epoca.globo.com/vida/noticia/2014/09/um-pais-de-banalfabetos-cientificosb.html)

– A cultura predominante precisa ser revertida, estimulando o trabalho e o empreendedorismo.

– O patriotismo deve ser restaurado. Não há educação para a cidadania. Nos últimos 15 anos, o Brasil se alinhou aos países perdedores e perdeu as referências entre os desenvolvidos.

– Os cidadãos devem ser orientados a realizar análises com mais profundidade e consistência, porque muitos terminam sendo influenciados por formadores de opinião de tendências falaciosas.

– Um lado bom da crise é que tem induzido o cidadão médio a se conscientizar de seu papel como eleitor e como fiscalizador dos governantes.

– O liberalismo econômico é a via mais exequível para que o Brasil encontre os caminhos para o desenvolvimento sustentável. A internacionalização e a abertura do País são inerentes a esse processo.

– Será necessário um período de cinco a dez anos de persistentes reformas político-econômicas liberalizantes para que o Brasil possa viver um novo ciclo de desenvolvimento sustentável.

– Caso o Governo Temer venha a completar o mandato, um novo leque de opções poderá se abrir, no que se refere a candidatos à presidência da República. Esse quadro ainda está totalmente indefinido.