O dilema sírio

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A partir dos primeiros momentos de sua crise interna, a Síria enfrentou os insurgentes de forma pesada por meio das forças de segurança, especialmente no norte do país, desencadeando a fuga de milhares de refugiados para a Turquia. A Liga Árabe anunciou a suspensão da Síria e promoveu sanções econômicas ao regime …

O pivô

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O conceituado historiador e professor britânico Timothy Gardon Ash escreveu, recentemente, no periódico The Guardian, um texto a cerca dos desafios e características dos dois “novos” líderes internacionais de peso mundial: Barack Obama, nos EUA, e Xi Jinping, na China. Ele bem resume quando afirma que ambos chefes de Estado terão seus próprios embates domésticos, mas que deverão estar juntos nas tratativas de sustentar suas políticas externas sem provocar incômodos para seus parceiros comerciais e estratégicos.

Dentre os maiores problemas dos norte-americanos destacam-se a dívida e o déficit públicos, a questão da saúde pública, a inoperância paralítica do Congresso, a infraestrutura e as escolas em péssimas condições, alem da ainda crescente dependência do petróleo importado que, a princípio, poderá estar solucionada a partir de 2017, conforme prevêem especialistas do setor.

Já para com a China, a meu juízo, é difícil conhecer, profunda e concretamente, a extensão dos seus problemas, haja vista o impedimento oficial da imprensa de tratar livremente sobre eles e, quando são mencionados, os fazem por meio de órgãos do aparelho estatal e partidário, mascarando a realidade com uma linguagem ideológica quase que cifrada para os que não participam do poder daquele país. Entretanto, é fato que dois dos seus maiores desafios giram em torno do desenvolvimento econômico chinês e na solução dos graves impactos ambientais, fora o louvável desejo da nova classe media chinesa que clama por uma também nova política interna, constituída, principalmente, de direitos sócio-humanitários e de liberdade de expressão.

A política externa aplicada pelos democratas americanos, alterando a hierarquia das suas prioridades para com a Ásia, indica o retorno de um poder aéreo e naval superiores na região depois do término dos conflitos no Iraque e no Afeganistão. Essa mudança de eixo, denominada de “pivô”, não é bem vista pelos chineses, e sim como uma estratégia hostil para pressionar, quem sabe, uma China emergente, tanto no campo econômico, bem como no militar, apesar dos desafios domésticos acima mencionados que o novo governo chinês terá pela frente.

Acadêmicos japoneses 1 questionam o significado concreto da expressão pivô no que tange à política americana de segurança na Ásia, em face das novas medidas adotadas por Obama para expandir e aprofundar as relações com os Estados asiáticos vizinhos da China, não só aumentando a presença militar americana, mas também firmando acordos de livre comércio que excluem a China. Furiosa, Pequim interpreta esses atos como resistência à sua liderança naquele continente. Será que os EUA manterão sua postura de aliado do Japão na recente disputa de um pequeno arquipélago 2 perante a China?

O importante ator regional e aliado dos EUA, a Austrália, externa, mais uma vez, que os parceiros asiáticos dos Estados Unidos desejam a sua permanência na região, mas com uma nova forma de conduta: em vez de uma poder de primeira grandeza, atuando, agora, como um poder estabilizador3. Entendo que essa concepção seja antagônica pois não é validada em momentos de crise político-estratégico regional. Os aliados norte-americanos exigem não só a presença do poder militar dos Estados Unidos mas, sobretudo, contam com seu “escudo” protetor perante as constantes “ameaças de agressões” por parte de Estados beligerantes como, por exemplo, a instável Coreia do Norte. É o caso do Japão e de Taiwan que, apesar de manterem uma relação forte econômica e comercial e, ao mesmo tempo, vínculos militares tradicionais com os americanos, não desejam ser forçados a optarem entre Pequim e Washington.

Xi não sinalizou mudança na política interna na crescente modernização das suas forças armadas, especialmente a Marinha e a Força Aérea, pois seu propósito, claramente assegurado pelo atual líder chinês, Hu Jintao, é e continuará a ser o de alterar a ordem regional estabelecida apos a 2a. Guerra Mundial, antes com um domínio único dos EUA, substituindo por outra onde os chineses tenham, no mínimo, tanto poder quando os americanos nas regiões de seu interesse de influência. É sabido que o projeto de poder do Estado chinês, de médio e longo prazos, inclui o domínio das linhas marítimas do entorno Asiático até o ano de 20154 e da parcela ocidental do oceano Pacífico até 2050 5. Neste sentido vale ressaltar o empenho em incorporar um novo e poderoso meio naval de 1a linha, o porta-aviões Liaoning 6, e o novíssimo projeto de substituição de seus submarinos estratégicos nucleares, em fase de concepção.

No Vietnã, que sempre foi cauteloso para com os chineses, Obama também aperfeiçoou as relações econômicas a ponto de criar elos mais fortes do que seus vizinhos chineses 7. Hanói deseja “uma maior presença dos EUA na Ásia, a fim de permitir um melhor equilíbrio de poder na região” 8, e existe a possibilidade do governo vietnamita convencer Washington a permitir que sua marinha use o porto estratégico de Cam Rahn Bay 9, uma solução barata que contribui para a estratégia americana na Ásia, apesar de Pequim não aprovar.

O novo chefe do Estado Maior Conjunto dos EUA, General E. Martin Dempsey, do Exército norte-americano, tem usado sua autoridade para tratar algumas questões bem difíceis e complexas. Um dos temas preferido e frequentemente mencionado trata do “paradoxo da segurança”. Afirma, corretamente (in verbis), que “vivemos em uma era em que a violência se encontra em um patamar menor, haja vista os conflitos entre Estados serem muito menos prováveis do que no passado. O problema é que outras modalidades de violência têm uma probabilidade exponencialmente superior de ocorrer dada a evolução da tecnologia da informação, permitindo que organizações, indivíduos e nações de porte médio, se assim desejarem, adquirem competências que até agora eram próprias dos grandes Estados”.

O sistema de alianças liderado pelos EUA, com base em seus inigualáveis recursos militares convencionais e na capacidade confiável de arsenal nuclear (vetores e armas) em uma segunda ofensiva, provavelmente dissuadiu alguns conflitos entre países até hoje, e assim permanecerá, a meu ver, pelas próximas décadas. A China tem um longo e custoso caminho a percorrer para alcançar seus propósitos estratégicos no mar e o Ocidente conhece sua tenacidade para alcançá-los, ainda mais pela noção temporal distinta da nossa que é, digamos assim, mais “imediatista”.

Joseph Nye Jr relança, com oportunidade, seu conceito de poder inteligente (ou relacional) no qual combina o “poder duro” (Hard Power) da coerção e do castigo com o “poder brando” (Soft Power) da persuasão, do convencimento e da atração 10. Hoje em dia tais conceitos praticados durante a guerra fria, no meu sentir, não são mais aceitáveis quando analisados isoladamente, pois entendo que se um sujeito do Direito Internacional conseguir que outros atores queiram os mesmos resultados que os seus, não será mais necessário anular seus desejos iniciais. Este alcance desobriga o emprego da força na sua modalidade mais radical, desde que haja a combinação adequada para a crise em foco a fim de moldar as preferências dos outros atores, afetando suas expectativas do que é legítimo ou mesmo factível. Em suma, o importante é que seja possível concentrar na capacidade de influenciar esses outros atores para que ajam de maneira contraria às suas preferências e estratégias iniciais.

Apesar do paradoxo de Dempsey e dos desafios ora apresentados, estes não devem alterar o importante papel de prevenção e de dissuasão das forças armadas dos EUA, que permanecem com estrutura, recursos e predisposição para buscarem soluções militares, aplicando, com sabedoria, o poder relacional que lhe sobra ainda com abundância para cada um dos cenários a serem apresentados na Ásia, quer no campo econômico-comercial, quer nas questões político-estratégicas, especialmente nos espaços marítimos asiático e do Oceano Pacífico.

  1. Prof. Fumiaki Kubo, da Universidade de Tóquio.
  2. Mapa 1 – Ilhas Senkaku (Japão) e Diaoyu (China)
  3. Hugh White, da Universidade Nacional da Austrália.
  4. Mapa 2 – Mar da China Meridional com áreas de conflito de interesse (reivindicação de Estados).
  5. Mapa 3 – espaços marítimos compreendendo uma parcela do O. Pacífico (estratégico).
  6. Imagens 1/2 – Ex-Varyag (da antiga URSS). Desenho esquemático do navio e foto.
  7. A China apoiou Hanói em sua guerra de independência, mas ainda persiste uma rivalidade que remonta a séculos com o Vietnã.
  8. Prof. Nguyen Thy Nhan, da ViatFund Management.
  9. Mapas 4 (a/b) – Localização do porto e o Estado do Vietnã na Ásia.
  10. Nye Jr, Joseph S. O futuro do poder. São Paulo: Benvirá, 2012.

Roberto Carvalho Medeiros é Doutor em Ciências Navais – Política e Estratégia Marítimas pela Escola de Guerra Naval (EGN – 2002)

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Um ano de Primavera Árabe: perspectivas regionais e um olhar para o Brasil

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O jornalista Frances Gilles Lapouge afirma que o movimento chamado de “Primavera Árabe” terminou. Será? A princípio discordo dessa assertiva pelo simples fato de que esse movimento na realidade é um processo sócio-político e como todo processo possui em seu bojo um conjunto de fases que podem ser resumidas em início, meio e fim. Há um ano atrás, um jovem comerciante tunisiano de nome Mohamed Bouazizi certamente não imaginava que seu ato extremo de tirar a própria vida (imolação) como forma radical de manifestar seu repúdio em relação à conduta de funcionários da prefeitura de Sidi Bouzid, na Tunísia, que confiscaram suas mercadorias (frutas), desencadearia uma série de movimentos sociais e políticos na África do Norte, particularmente no Magreb e Oriente Médio, como um verdadeiro estopim a incendiar várias ações naquelas regiões. O ponto em comum nesses movimentos gira basicamente em torno de cinco motivações: emprego, combate à corrupção e à alta dos preços dos alimentos, liberdade e direitos sociais. Os regimes políticos nas duas regiões, exceto a democracia aplicada por Israel, favoreceram a eclosão dessa verdadeira onda de manifestações, haja vista ser uma característica da autocracia3 a concentração e perpetuação do poder em uma única pessoa, quer seja presidente, rei, emir ou sultão.
Foi na própria Tunísia que se deu o início ao processo. O ditador Ben Ali fugiu para a Arábia Saudita e o partido islâmico Enhada vence as primeiras eleições e ganha a maioria no Parlamento que redigirá a nova constituição.

Em seguida veio o Egito, também no Magreb, com uma cobertura jornalística enorme, proporcional à grandiosidade dos movimentos de rua, especialmente no entorno da Praça Tahir, no Cairo. O também ditador Hosni Mubarak é deposto e preso, vencendo a primeira eleição a Irmandade Muçulmana. No extremo sul da península arábica, no Oriente Médio, os movimentos surgem no Iêmen, país mais pobre da Península Arábica, inspirados nos realizados na Tunísia, Egito e Líbia. O ditador Ali Abdullah Saleh foi gravemente ferido durante ataque de tribos rivais ao palácio presidencial, sendo conduzido para a Arábia Saudita com vistas a tratamento, onde assina acordo de transição de poder. Após receber alta Saleh retornou ao Iêmen para, de acordo com promessa sua, deixar o país no início de 2012, recebendo imunidade na mesma Arábia Saudita. Vale destacar dois aspectos significativos. O primeiro é que o Iêmen tem sido uma terra fértil para o grupo terrorista “Al-Qaeda”, em face da existência de uma verdadeira “terra de ninguém” no seu território, com chefes tribais mobilizando uma massa de combatentes para reivindicar áreas específicas, com diversos clãs digladiando-se entre si. O segundo é o desafio do grande influxo de refugiados oriundos da Somália, no outro lado do Golfo de Éden, no chifre da África, tendendo a formarem um enorme contingente humano sem trabalho, comida ou meios de sobrevivência, caso a situação política do país se deteriore mais ainda.

Na mesma península, do lado oposto, no Golfo Pérsico, surgem os movimentos no Bahrein. Alegando ter sido escolhido pelo Conselho de Cooperação do Golfo para “acalmar os ânimos” populares, tropas da Arábia Saudita entram no emirado, e conseguem conter os manifestantes. A monarquia do emirado ainda resiste, mas o Emir Hamad teve que anunciar o aumento do investimento na área social, além de depositar alguns milhares de dólares na conta de cada família do Bahrein.

A violência crescente que já ocorria há meses na Líbia chega ao seu clímax com a morte do ditador Muamar Kadafi4. A participação decisiva de jovens durante a revolução e na captura de Kadafi tem contribuído para restaurar a imagem da juventude na Líbia. O Conselho Nacional de Transição se prepara para as primeiras eleições do parlamento que irá escrever a nova constituição do país, alem de assumir o compromisso de investigar as circunstâncias da morte de Kadafi na periferia de sua cidade natal, Sirte, juntamente com o Tribunal Penal Internacional, pressionado pela ONU e por ONG5 de defesa dos direitos humanos.

De volta para o Oriente Médio, a Síria enfrenta os insurgentes de forma pesada, por meio das forças de segurança, especialmente no norte do país, em torno da cidade de Jisr-al-Shougour, desencadeando a fuga de milhares de refugiados para a Turquia. A Liga Árabe anuncia a suspensão da Síria e promove sanções econômicas ao regime, seguida pelos EUA, Árabes, União Européia e Turquia, que estrangulam a economia síria. Por ser próximo ao Irã e possuir histórica “simpatia” (apoio militar) para com o braço armado do partido político Hezbolah, no Líbano, teme-se que a violência localizada se propague para outras partes do país, com reflexos diretos para a Turquia, Jordânia, Líbano e Israel. Bashar Assad se mantém ainda no poder por causa do apoio das Forças Armadas, aliadas com as elites econômicas sírias.

E os aspectos político-estratégicos das demais nações no entorno das duas regiões, como se apresentam?

É certo que estejam preocupados e atentos às reivindicações e às ondas dos movimentos nas regiões circunvizinhas, especialmente pelo fato de serem regimes autocráticos de origem violenta – tomada de poder – ou por hereditariedade vitalícia.

Na Mauritânia, oeste do Magreb, o ditador Mohmamed Abdelaziz ainda permanece no poder sufocando manifestantes com base no uso da força militar.

Seu vizinho a nordeste, a Argélia, também uma ditadura militar, enfrenta confrontos desde dezembro de 2010, motivados principalmente pela inflação, desemprego e restrições políticas. Os acontecimentos que deram partida ao processo ocorrido no seu vizinho ao norte, Tunísia, foram importantes para as manifestações populares. O governo da Argélia decidiu cortar os impostos sobre os alimentos e acabar com o estado de emergência que durava quase vinte anos. A revolta teve apoio explícito da Al-Qaeda, perdendo força e permanece latente, tendo o ditador Abdelaziz Bouteflika prometido reforma constitucional.

Situado entre a Mauritânia e a Argélia, a monarquia em Marrocos permanece viva, e enfrenta os protestos contra a corrupção, desemprego, alto custo de vida, e o estabelecimento de uma nova constituição, pelo simples fato de ser o monarca um descendente direto de Maomé e, em decorrência, ser considerado um líder secular6. A reforma constitucional aprovada deu mais poderes ao Parlamento, entretanto, o rei Mohammed VI manteve o controle sobre o Judiciário, a chefia suprema das Forças Armadas e, principalmente, o de ser o guardião supremo da fé.

Retornando à Península Arábica e no Oriente Médio, o feudo familiar que reina na Arábia Saudita governa como se estivesse na idade média. O rei Abdullah Bin AL-Saud permanece sendo o chefe de Estado e de governo, tendo o Alcorão como constituição, inexistindo partidos políticos. Todas as manifestações internas fracassaram (pedido de eleições, de libertação de presos políticos, campanha pelo direito das mulheres dirigirem automóveis, etc.). Todavia, para manter a “calma”, a monarquia liberou mais de uma centena de bilhões de dólares em benefícios sociais, aumentou os salários do funcionalismo público, anunciou possíveis eleições municipais e permitiu que as mulheres possam votar e se candidatarem.

Os vizinhos da Arábia saudita também “andam sobre uma corda-bamba” política. O Kuwait é um emirado7 e o emir Sabah AL-Ahmad está, como sempre, acima da lei, podendo nomear o primeiro-ministro, dissolver o Parlamento e suspender direitos constitucionais. Mesmo tendo o emir distribuído mais de três mil dólares para todo kuwaitiano, diante das pressões dos manifestantes contra a corrupção e de paralisações de trabalhadores da indústria do petróleo, o gabinete caiu.

Situado ao sul da Península Arábica, Omã sofreu uma série de protestos não contra o sultanato8, mas sim contra a corrupção de altos funcionários do governo. O sultão Qaboos Bin Said, uma pessoa popular, acumula os cargos de primeiro-ministro, chanceler, ministro da Defesa, das Finanças e diretor do Banco Central. Anunciou uma reforma ministerial, mantendo o sultão com seus atuais cargos, criação de empregos e aumento do soldo da tropa, do valor das aposentadorias e prometeu dar mais poderes ao parlamento que, até então, possui um poder simbólico.

O rei Abdullah II é o próprio Estado jordaniano, assinando, executando e vetando leis, e possuindo o poder de dissolver o Parlamento, exonerar juízes e emendar a constituição. Os protestos na Jordânia não contestavam a autoridade do rei, mas novamente reivindica reformas políticas, combate à inflação, ao desemprego e desigualdades. A reação do governo foi cautelosa, anunciando subsídios para a gasolina e alimentos, demissão do gabinete e prometer reformas constitucionais que permitam eleição direta para premiê.

Analisando essa conjuntura regional, é possível inferir que a ditadura secular (autocracia) se mostrou ultrapassada e que o modelo extremista do uso do terror com finalidade política, como empregado pela Al Qaeda, foi preterido nos movimentos da Primavera Árabe.

Outro aspecto observado nas relações estratégicas internacionais foi a perda da parceria do Ocidente (leia-se EUA e OTAN) com o ditador deposto Hosni Mubarak (Egito).

Apesar da crise política com a saída de cena de Abdullah Saleh, os EUA renovaram por mais dez anos um pacto militar com o Iêmen por meio do qual é garantida às Forças Armadas norte-americanas o acesso às bases no estratégico reino insular do Golfo Pérsico e ao armazenamento de equipamentos militares norte-americanos em solo bareinitas. Vale lembrar que o Iêmen sedia a 5a Frota da marinha dos Estados Unidos.

Por outro lado, Israel está muito preocupado com a ameaça de suspensão do acordo de paz com o Egito, pois perdeu um de seus principais aliados, Hosni Mubarak, e teme pela crescente instabilidade na Síria, seu vizinho ao norte, antes “estável”, a tal ponto que motivou negociações secretas em torno da devolução parcial das Colinas de Golã, agora interrompidas.

Mesmo intermediando o apoio do Irã – armamento e treinamento – ao Hezbollah, no Líbano, a Síria está cada vez mais isolada, em todos os sentidos, política e nas trocas comerciais, tanto em relação à Liga Árabe, bem como perante os organismos internacionais. Até quando ela conseguirá sobreviver depende da capacidade do governo em negociar com os manifestantes, que crescem a cada dia, tanto nas suas manifestações, bem como na repressão violenta do governo sírio. O consentimento dado para a presença de representantes daquela Liga dentro do seu território, para melhor acompanhar e avaliar a complexa situação política e social é um passo importante para a distensão dos conflitos naquele país.

Por outro lado, a Turquia, reconhecida pela sua influência no campo comercial e cultural do mundo árabe, é vista como modelo de governo na região, tendo desempenhado um papel importante nas crises da Líbia e na Síria, ainda em plena escalada.

Os partidos islâmicos moderados, que dizem conciliar a religião com a democracia, são as grandes esperanças.

A mobilização social, por meio das novas redes globais, teve uma participação fundamental de mobilizar e organizar os protestos, possibilitando contornar os experientes aparatos de segurança dos jovens países árabes.

Portanto, a Primavera Árabe não só permanece em pleno desenvolvimento, protestando e acompanhando o cumprimento das promessas e a evolução das ações empreendidas pelos governos de cada nação envolvida direta e indiretamente, mas, sobretudo, promove mudanças de comportamento de pessoas sem a participação de partidos políticos e das suas estruturas organizacionais, bem conhecidas na História, algo novo e muito significativo no campo dos movimentos sociais e políticos.

Um aspecto praticamente presente em todas as nações envolvidas com a Primavera Árabe, a corrupção, também atinge o nosso País de forma vexatória e, de maneira crescente, envolve os três poderes da União e na maioria dos estados e municípios brasileiros. Mesmo dotando uma liberdade de expressão e de acesso crescente às redes sociais não se observa uma mobilização permanente e organizada da opinião pública em todo o País, ainda contrariamente quando se trata de aspectos ambientais e sociais que se apresentam mais ativos e com reflexos nos três níveis do parlamento brasileiro.

Distante geográfica e culturalmente daquelas regiões, a expectativa de governos democraticamente eleitos promoverem mudanças significativas nos campos sociais e econômicos está sendo atendida. No caso brasileiro, entendo que essas mudanças estão sendo realizadas parcialmente, haja vista o custo elevado e as distorções do uso das ajudas promovidas pelas bolsas família e da exagerada carga tributária, particularmente na área trabalhista.

Será que teremos que aprender com os movimentos da Primavera Árabe para ser obtida uma solução pacífica contra os desmandos decorrentes da corrupção desenfreada praticada por autoridades nos mais diversos níveis de poder e de gestão administrativa?

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