Cabe aos integrantes do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito de suas competências, identificar, acompanhar e avaliar ameaças reais ou potenciais de segurança pública e produzir conhecimentos e informações que subsidiem ações para neutralizar, coibir e reprimir atos criminosos de qualquer natureza. Para tanto, é essencial a formação continuada de agentes do Estado, em ambiente institucionalmente confiável e diferenciado, com vistas à qualificação e habilitação para as complexas atividades que envolvem o cotidiano operacional dos órgãos de Segurança Pública.

Apresentação

A Inteligência reúne, busca, coleta e processa dados e informações, produzindo conhecimentos fundamentais para observar, acompanhar, questionar e prospectar o horizonte, no tempo e no espaço, à procura de ameaças ou oportunidades que possam exigir, oportunamente, ações e respostas estratégicas, táticas e operacionais. Os métodos, as técnicas e os processos de Inteligência estão presentes em praticamente todas as fases da Gestão Estratégica, desde o diagnóstico até o acompanhamento dos resultados — normalmente realizado por intermédio de indicadores e metas.

Nos últimos anos, tem havido crescente institucionalização das atividades de Inteligência em território brasileiro, devido à atualização da legislação federal sobre o tema, como também porque os gestores estão progressivamente percebendo as vantagens competitivas e os valores agregados que ela proporciona.

No âmbito público, merecem destaque o Decreto Nº 8.793, de 29 de junho de 2016, que fixa a Política Nacional de Inteligência (PNI), e o Decreto de 15 de dezembro de 2017, que aprova a Estratégia Nacional de Inteligência (ENINT), complementada pelo Plano Nacional de Inteligência, assinado pelo Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional em 03 de maio de 2018.

A PNI define também importantes conceitos relacionados à atividade de Inteligência, a qual divide-se, fundamentalmente, em dois grandes ramos:

  • Inteligência: atividade que objetiva produzir e difundir conhecimentos às autoridades competentes, relativos a fatos e situações que ocorram dentro e fora do território nacional, de imediata ou potencial influência sobre o processo decisório, a ação governamental e a salvaguarda da sociedade e do Estado;
  • Contrainteligência: atividade que objetiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a Inteligência adversa e as ações que constituam ameaça à salvaguarda de dados, conhecimentos, pessoas, áreas e instalações de interesse da sociedade e do Estado.

No quadro da Segurança Pública, merece destaque o Decreto Nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000, que cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência.

O Subsistema de Inteligência de Segurança Pública tem a finalidade de coordenar e integrar as atividades de Inteligência de Segurança Pública em todo o País, bem como suprir os governos federal e estaduais de informações que subsidiem a tomada de decisões neste campo.

Esse subsistema tem como órgão central a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Segurança Pública e é integrado pelos Ministérios da Justiça, da Fazenda, da Defesa e da Integração Nacional e pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Os órgãos de Inteligência de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal também poderão integrá-lo.

Antes do advento e da disseminação das modernas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com base na internet, a qualidade dos produtos de Inteligência era diretamente proporcional à capacidade de coleta e de busca da equipe ou do órgão. Atualmente, porém, há uma profusão de dados, informes e informações de todos os tipos, a maioria redundante e pouco confiável. Com isso, o foco do ciclo de produção de conhecimento foi deslocado para a análise, a começar do processamento que avalia, separa e classifica tudo o que foi reunido. Daí a crescente importância da Análise de Inteligência — objeto do curso lançado pelo Instituto SAGRES.

Finalidade

Capacitar agentes públicos de carreira, federais e estaduais, em Análise de Inteligência em Segurança Pública

Objetivos

Ao final do curso, os alunos estarão aptos a:

  • Conhecer o arcabouço jurídico-normativo que regula e ampara as atividades de Inteligência em Segurança Pública;
  • Conhecer os fundamentos doutrinários de Inteligência e Contrainteligência em Segurança Pública e seu emprego;
  • Conhecer os conceitos e os fundamentos de Análise de Inteligência, com destaque para a área de Segurança Pública;
  • Reconhecer e empregar a principais metodologias de produção do conhecimento;
  • Aplicar as principais técnicas de Análise de Inteligência;
  • Elaborar um repertório de conhecimentos necessários;
  • Elaborar um Plano de Inteligência de Segurança Pública;
  • Reconhecer a metodologia e as principais técnicas de Dinâmicas Governantes;
  • Atualizar os profissionais em conhecimentos de Análise de Inteligência em Segurança Pública;
  • Organizar, processar, formatar e difundir os conhecimentos produzidos durante a Análise de Inteligência em Segurança Pública.

Conteúdo Programático:

Módulo 1

FUNDAMENTOS INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Conceitos de Inteligência e Contrainteligência; Os ramos da atividade de Inteligência; Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN); Importância do conhecimento no processo decisório; Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (ISP); Doutrina Nacional de ISP; Emprego da atividade de ISP para o planejamento e execução de ações de Segurança
Pública; Dimensões da Inteligência (operacional e analítica); Legislação; Questões atuais, desafios e ameaças; Cenários (econômico, político, psicossocial, segurança pública, tecnológico e meio ambiente); Articulação e integração em Inteligência Estratégica; Inovação; War Games; Proteção e Segurança de Dados, Informes e Conhecimentos; Medidas Ativas e Passivas.

Módulo 2

INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA PÚBLICA

Conceito; Finalidade; Características; Princípios; Valores; Ramos da atividade de ISP; Inteligência estratégica; Objetivos estratégicos de Segurança Pública; Amplitude do nível de decisão; O ciclo de produção do conhecimento; Conhecimento Informe; Conhecimento Informação; Níveis de assessoramento; Espécies de ISP (Inteligência Bombeiro Militar; Inteligência Policial Militar; Inteligência Policial Judiciária; Inteligência Policial Rodoviária); Tipos de conhecimento; Ciclo de Inteligência (ciclo clássico; ciclo da ISP; outros modelos); Taxonomia de fontes de Inteligência (fontes de ISP e meios de obtenção de dados; outras taxonomias); Enlace de Inteligência; Atividade de Inteligência de Segurança Pública nos Grandes Eventos; Contrainteligência na Segurança Pública; demonstração; estudos de caso.

Módulo 3

FUNDAMENTOS DA ESCOLA DO PENSAMENTO

Elementos do pensamento; Tipos de raciocínio; Modelos mentais; Formulação de hipóteses; Predisposições cognitivas; Equipe de análise (analista de Inteligência e auxiliar do analista ou coletor de dados); estudos de caso.

Módulo 4

ESTRUTURA DA ANÁLISE

Conceitos básicos; Estados da mente; Horizonte temporal da análise; Trabalhos intelectuais; Tipos de conhecimentos; Técnica de avaliação de dados; Repertório de Conhecimentos Necessários (RCN); Elementos Essenciais de Informação (EEI); Plano de Inteligência; Mosaico do analista; demonstração; estudos de caso.

Módulo 5

METODOLOGIAS DE PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO

Planejamento; Avaliação, Análise, Integração; Interpretação; Formalização; Difusão do conhecimento; Redação de documentos de Inteligência-Informe; Conjuntura (elaboração, atualização e acompanhamento); Dinâmicas Governantes, incluindo Teoria dos Jogos e Negociação; estudos de caso.

Módulo 6

TÉCNICAS ESTRUTURADAS DE ANÁLISE DE INTELIGÊNCIA

Network analysis; Quadro de ligações; Análise estatística; Matrizes de análise; Mapa mental; Brainstorming; Cenários e indicadores; Matriz SWOT; Softwares de apoio à análise; demonstração; estudos de caso.

Obs.: eventuais ajustes poderão ser feitos no conteúdo programático, até o início do curso, com vistas a aprofundar o rigor acadêmico e o pragmatismo que o empreendimento requer.

Métodos Didáticos:

  • Palestras sintéticas – pequenas apresentações conceituais
  • Demonstrações
  • Discussões dirigidas – debate
  • Trabalhos em grupo
  • Exposições de técnicas – estudo de caso

Quadro horário proposto:

Público-alvo:

Servidores públicos de carreira, federais e estaduais, que trabalham em órgãos que integram o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, em âmbito nacional, dos Estados e do Distrito Federal:

  • Ministério da Justiça
  • Ministério da Segurança Pública, com destaque para
    1. Polícia Federal
      Polícia Rodoviária Federal
      Polícia Ferroviária Federal
      Guardas Portuárias
      Departamento Penitenciário Nacional
  • Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, inclusive a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
  • Ministério da Fazenda
  • Ministério da Defesa e Forças Armadas (Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira)
  • Ministério da Integração Nacional
  • Polícias Civis estaduais e do Distrito Federal
  • Polícias Militares estaduais e do Distrito Federal
  • Corpos de Bombeiros Militares estaduais e do Distrito Federal
  • Magistrados, Membros e Servidores públicos de carreira, federais e
    estaduais, do Judiciário e do Ministério Público, que trabalham em áreas que exigem conhecimentos relacionados às atividades de Análise de Inteligência em Segurança Pública.

Certificado

Será emitido certificado de conclusão do curso aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de presença

Coordenadores/Facilitadores:

Raul José de Abreu Sturari – Graduado em Administração pelas Faculdades Salesianas de Lins (1984). Pós-graduado em Educação pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (1999). Doutor em Aplicações, Planejamento e Estudos Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (1992). Doutor em Política e Estratégia Marítimas pela Escola de Guerra Naval (2002). Foi Secretário Executivo do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; e Consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) para a elaboração do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Foi Assessor de Estratégia do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça. É professor de pós-graduação e consultor na área de Gestão Estratégica. Autor e organizador do Livro Metodologia FIGE – Ferramentas Integradas de Gestão Estratégica: Melhores Práticas de Planejamento e Gestão para Organizações Públicas e Privadas. Vice-Presidente Executivo e Diretor de Prospectiva Estratégica do Instituto SAGRES.
Adrian Nicoliev Pereira dos Santos – Graduado em Ciências Aeroespaciais pela Academia da Força Aérea (AFA). Pós-graduado em Análise de Sistemas pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Analista Senior pelo Centro de Inteligência da
Aeronáutica (CIAER). Curso de Comando e Estado-Maior pela Universidade da Força Aérea (UNIFA). Possui o curso de Segurança das Comunicações da Escola Nacional de Inteligência. Participou do Grupo de Trabalho do Ministério da Defesa (MD) para criação de Centro de Defesa Cibernética. É professor nas áreas de Inteligência, Contrainteligência e Segurança de Tecnologia da Informação. Diretor de Inteligência Estratégica do Instituto SAGRES – Política e Gestão Estratégica Aplicadas.
Eugênio Moretzsohn – Ex-oficial da Inteligência Militar, Mestre em Ciências Militares e Especialista em Operações de Inteligência pela ABIN. É coacher e educador de segurança, professor, palestrante, analista e estrategista sobre Segurança Pública, Segurança Orgânica e Institucional, Inteligência, Contrainteligência,
Contrassabotagem, Contrainsurreição, Operações Psicossociais, Infiltração e Exfiltração, Vigilância e Reconhecimento, Entrevista e Elicitação, Corregedoria, Auditoria
e Compliance, Gerenciamento de Crises e Comunicação Social em grupos privados e instituições públicas, civis e militares. Coordenou operações de inteligência no combate às organizações narcoterroristas na Amazônia (Brasil – Colômbia) e na Tríplice Fronteira (Paraguai – Argentina – Brasil). Foi instrutor de Contrainteligência da Dirección General de Inteligencia Policial, da Policia Nacional do Paraguai (Assunção – 2014).

Obs.: eventualmente, outros facilitadores poderão ser chamados a aportar conhecimentos e habilidades, com vistas a enriquecer a experiência dos alunos participantes.

O Instituto SAGRES

O Instituto SAGRES tem por finalidade promover estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos, bem como eventos, consultorias, capacitação, desenvolvimento e treinamento, em suas áreas de conhecimento, dentre elas: Política e Estratégia, Prospectiva Estratégica, Inteligência Estratégica e Gestão Estratégica, Pública e Empresarial. Está inscrito no CNPJ sob o no 07.132.495/0001-51 e tem sede em Brasília, DF, à SHCN CL, Qd. 309, Bloco B, sala 212/A, CEP 70.755-520. Tel. (61) 3272-7078.

Em Porto Alegre, sua sucursal está localizada à Rua Ten Cel Fabrício Pilar 740, Conj. 403, Bairro Mont’Serrat – CEP 90.450-040. Temos associados em diversas regiões do País. O Instituto não tem fins lucrativos e está qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, conforme despacho da Secretaria Nacional de Justiça, publicada no Diário Oficial de 15 de agosto de 2006.

Algumas experiências institucionais realizadas:

  • Contrato (2010/11) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), para construção e implementação do Sistema de Inteligência Estratégica, em apoio ao Planejamento e à Gestão Estratégica, em âmbito nacional;
  • Contrato (2010/11) com o Governo do Estado de Goiás, para a implantação de um Núcleo de Inteligência e Prospectiva Estratégicas (NIPE) e a elaboração do “Plano Goiás 2030”, como norteador para a elaboração e a execução dos próximos Planos Plurianuais (PPA) e respectivos Orçamentos Anuais;
  • Contrato (2009/10) com o Ministério Público de Goiás (MPGO), para implantação de Unidade de Inteligência Estratégica e capacitação de membros servidores, em apoio ao Planejamento e à Gestão Estratégica;
  • Contrato (2008) com a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), para capacitação dos alunos do Curso de Aperfeiçoamento de Inteligência em Prospectiva Estratégica.

Dúvidas? Fale com a gente